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| Decreto | 022/2025 | 02/06/2025 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 13ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 021/2025 | 02/01/2025 | NOMEAR PELA PRESENTE PORTARIA O SR. MARCELO CARLO BARBOSA DE LIMA, BRASILEIRO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA GUARDA MUNICIPAL, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, FICANDO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA NO ÁTRIO DO MUNICÍPIO ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | |
| Decreto | 021/2025 | 14/05/2025 | REGULAMENTA O ART. 31 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE OS PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS OU LEGALMENTE APREENDIDOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| Portaria | 020/2025 | 02/01/2025 | NOMEAR ATRAVÉS DA PRESENTE PORTARIA O SR. MANOEL FERRO MACHADO, BRASILEIRO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA GUARDA MUNICIPAL, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, FICANDO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA NO ÁTRIO DO MUNICÍPIO ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | |
| Portaria | 019/2025 | 02/01/2025 | NOMEAR ATRAVÉS DA PRESENTE PORTARIA O SR. JOSE VALDEMIR CAVALCANTE PAULO, BRASILEIRO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA GUARDA MUNICIPAL, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, FICANDO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA NO ÁTRIO DO MUNICÍPIO ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | |
| Portaria | 018/2025 | 02/01/2025 | NOMEAR PELA PRESENTE PORTARIA O SR. JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS, BRASILEIRO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SUBCOMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, FICANDO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA NO ÁTRIO DO MUNICÍPIO ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | |
| Portaria | 017/2025 | 02/01/2025 | NOMEAR ATRAVÉS DA PRESENTE PORTARIA O SR. JOSE MARCONDES BARBOSA DE LIMA, BRASILEIRO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA GUARDA MUNICIPAL, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, FICANDO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA NO ÁTRIO DO MUNICÍPIO ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | |
| Decreto | 017/2025 | 30/04/2025 | REGULAMENTA OS ART. 82 A ART. 86 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, INCLUSIVE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| Portaria | 0016/2025 | 02/01/2025 | NOMEAR ATRAVÉS DA PRESENTE PORTARIA O SR. AILTON FERREIRA DA SILVA, BRASILEIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, FICANDO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA NO ÁTRIO DO MUNICÍPIO ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | |
| Decreto | 016/2025 | 30/05/2025 | REGULAMENTA O ART. 79 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
