Legislações

Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.

Faça uma busca

Se preferir, pesquise por tipo de legislação, número, ano ou palavras chaves.

Exportar:

Tipo	Número	Data	Ementa
Portaria	133/2017	09/03/2017	Nomeia a Sra. Cheylla Tenório Gonzaga, para exercer o cargo de Professor "A" Educação Infantil, ficando a disposição da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte, até ulterior deliberação.
Portaria	132/2017	09/03/2017	Nomeia a Sra. Tasciana da Silva Gomes, para exercer o cargo de Professor "A" Educação Infantil, ficando a disposição da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte, até ulterior deliberação.
Portaria	131/2017	09/03/2017	Nomeia a Sra. Nádja dos Santos Silva, para exercer o cargo de Professor "A" Educação Infantil, ficando a disposição da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte, até ulterior deliberação.
Portaria	130/2017	09/03/2017	Nomeia a Sra. Marcia Selma Amorim Reis Barros, para exercer o cargo de Professor "A" Séries Iniciais, ficando a disposição da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte, até ulterior deliberação.
Portaria	129/2017	09/03/2017	Nomeia o Sr. Vanderley Soares Costa, para exercer o cargo de Professor "A" Séries Iniciais, ficando a disposição da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte, até ulterior deliberação.
Portaria	128/2017	07/03/2017	Concede através da presente portaria diária prevista na Lei 385/2009 ao Sr. Hugo Wanderley Cajú, Prefeito, para custear despesas em viagem a Brasília/DF, para tratar de assuntos de interesse do Município, nos dias 06, 07, 08 e 09 de março de 2017.
Portaria	127/2017	07/03/2017	Nomeia através da presente portaria o Sr. Paulo Cesar Ramos dos Santos, para exercer o cargo de Comissão de Assessor da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, de livre nomeação e exoneração, até ulterior deliberação.
Portaria	126/2017	07/03/2017	Conceder através da presente portaria, diária.
Portaria	125/2017	02/03/2017	Concede através da presente portaria diária prevista na Lei 385/2009 ao Sr. Fernando Antonio Wanderlei Ferreira Júnior, para custear despesas em viagem a Arapiraca/AL e Palmeira dos Índios/AL, a serviço da Comissão Permanente de Licitação, no dia 02 de março de 2017.
Portaria	124/2017	20/02/2017	Concede através da presente portaria gratificação prevista na Lei Municipal 237/93, tendo em vista o regime de tempo integral a que são submetidos os funcionários, ficando a partir da publicação desta portaria no átrio do Município, até ulterior deliberação. Marcos Fred Almeida de Albuquerque, 100%; Francisco Nascimento Brito, 100%; Alda dos Santos, 60%; Artur Lopes da Silva Filho, 80%.

Tipo	Número	Data	Ementa	Detalhes

Portaria

133/2017

09/03/2017

Nomeia a Sra. Cheylla Tenório Gonzaga, para exercer o cargo de Professor "A" Educação Infantil, ficando a disposição da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte, até ulterior deliberação.

Portaria

132/2017

09/03/2017

Nomeia a Sra. Tasciana da Silva Gomes, para exercer o cargo de Professor "A" Educação Infantil, ficando a disposição da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte, até ulterior deliberação.

Portaria

131/2017

09/03/2017

Nomeia a Sra. Nádja dos Santos Silva, para exercer o cargo de Professor "A" Educação Infantil, ficando a disposição da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte, até ulterior deliberação.

Portaria

130/2017

09/03/2017

Nomeia a Sra. Marcia Selma Amorim Reis Barros, para exercer o cargo de Professor "A" Séries Iniciais, ficando a disposição da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte, até ulterior deliberação.

Portaria

129/2017

09/03/2017

Nomeia o Sr. Vanderley Soares Costa, para exercer o cargo de Professor "A" Séries Iniciais, ficando a disposição da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte, até ulterior deliberação.

Portaria

128/2017

07/03/2017

Concede através da presente portaria diária prevista na Lei 385/2009 ao Sr. Hugo Wanderley Cajú, Prefeito, para custear despesas em viagem a Brasília/DF, para tratar de assuntos de interesse do Município, nos dias 06, 07, 08 e 09 de março de 2017.

Portaria

127/2017

07/03/2017

Nomeia através da presente portaria o Sr. Paulo Cesar Ramos dos Santos, para exercer o cargo de Comissão de Assessor da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, de livre nomeação e exoneração, até ulterior deliberação.

Portaria

126/2017

07/03/2017

Conceder através da presente portaria, diária.

Portaria

125/2017

02/03/2017

Concede através da presente portaria diária prevista na Lei 385/2009 ao Sr. Fernando Antonio Wanderlei Ferreira Júnior, para custear despesas em viagem a Arapiraca/AL e Palmeira dos Índios/AL, a serviço da Comissão Permanente de Licitação, no dia 02 de março de 2017.

Portaria

124/2017

20/02/2017

Concede através da presente portaria gratificação prevista na Lei Municipal 237/93, tendo em vista o regime de tempo integral a que são submetidos os funcionários, ficando a partir da publicação desta portaria no átrio do Município, até ulterior deliberação. Marcos Fred Almeida de Albuquerque, 100%; Francisco Nascimento Brito, 100%; Alda dos Santos, 60%; Artur Lopes da Silva Filho, 80%.