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Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
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| Portaria | 105/2025 | 02/01/2025 | NOMEAR ATRAVÉS DA PRESENTE PORTARIA O SR. FRANCISCO DA COSTA BARROS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE SERVIÇO DE TRANSPORTE, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, DE ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | |
| Portaria | 104/2025 | 02/01/2025 | NOMEAR ATRAVÉS DA PRESENTE PORTARIA A SRA. SHEILA SANTOS DE ALBUQUERQUE ALVES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, DE ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | |
| Portaria | 103/2025 | 02/01/2025 | CONCEDER PELA PRESENTE PORTARIA GRATIFICAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO NOMINADOS, FICANDO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA NO ÁTRIO DO MUNICÍPIO, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | |
| Portaria | 102/2025 | 02/01/2025 | NOMEAR ATRAVÉS DA PRESENTE PORTARIA JOELMA DIAS SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, DE ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | |
| Portaria | 101/2025 | 02/01/2025 | NOMEAR ATRAVÉS DA PRESENTE PORTARIA NILO FRANCISCO DE PAULA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, FICANDO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA NO ÁTRIO DO MUNICÍPIO, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | |
| Portaria | 100/2025 | 02/01/2025 | NOMEAR PELA PRESENTE PORTARIA RICARDO GONZAGA DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE EDIFICAÇÕES, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, DE ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | |
| Portaria | 099/2025 | 02/01/2025 | CONCEDER PELA PRESENTE PORTARIA GRATIFICAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO NOMINADOS, FICANDO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA NO ÁTRIO DO MUNICÍPIO, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | |
| Portaria | 097/2025 | 02/01/2025 | NOMEAR ATRAVÉS DA PRESENTE PORTARIA CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR REGIONAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N. 436/2013, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, FICANDO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA NO ÁTRIO DO MUNICÍPIO, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | |
| Portaria | 096/2025 | 02/01/2025 | NOMEAR ATRAVÉS DA PRESENTE PORTARIA WLADIMIR SOUTO GONÇALVES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR REGIONAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N. 436/2013, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, FICANDO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA NO ÁTRIO DO MUNICÍPIO, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | |
| Portaria | 095/2025 | 02/01/2025 | NOMEAR ATRAVÉS DA PRESENTE PORTARIA THIAGO HENRIQUE WANDERLEY DE BRITO, BRASILEIRO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SUBSECRETÁRIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, FICANDO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA NO ÁTRIO DO MUNICÍPIO ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. |
