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Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
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| Portaria | 116/2025 | 10/02/2025 | CONCEDER PELA PRESENTE PORTARIA GRATIFICAÇÃO A ADISELMA ARAUJO DE AGUIAR SILVA, FICANDO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA NO ÁTRIO DO MUNICÍPIO, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | |
| Portaria | 115/2025 | 10/02/2025 | DESIGNAR ATRAVÉS DA PRESENTE PORTARIA A SENHORA ELIANE MELO CARDOSO, JÁ QUALIFICADA NA PASTA FUNCIONAL DESTA PREFEITURA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA DO CADASTRO ÚNICO - PBF, FICANDO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA NO ÁTRIO DO MUNICÍPIO, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | |
| Portaria | 114/2025 | 10/02/2025 | DESIGNAR ATRAVÉS DA PRESENTE PORTARIA O SR. JOSÉ WALTER DA SILVA SANTOS, JÁ QUALIFICADO NA PASTA FUNCIONAL DESTA PREFEITURA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO BÁSICO LICEU CACIMBINHENSE, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | |
| Portaria | 113/2025 | 10/02/2025 | DESIGNAR ATRAVÉS DA PRESENTE PORTARIA MAYARA MARCIANA DOS SANTOS, JÁ QUALIFICADA NA PASTA FUNCIONAL DESTA PREFEITURA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA TECNICA PEDAGÓGICA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | |
| Portaria | 112/2025 | 10/02/2025 | DESIGNAR ATRAVÉS DA PRESENTE PORTARIA A SRA. NAYARA MICAELLE DOS SANTOS SILVA, JÁ QUALIFICADA NA PASTA FUNCIONAL DESTA PREFEITURA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DOMINGOS NASCIMENTO DE ARAÚJO, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | |
| Portaria | 111/2025 | 10/02/2025 | CONCEDER ATRAVÉS DA PRESENTE PORTARIA, DIÁRIA COM PREVISÃO LEGAL NA LEI MUNICIPAL 385/2009. | |
| Portaria | 110/2025 | 07/02/2025 | CONCEDER ATRAVÉS DA PRESENTE PORTARIA, DIÁRIA COM PREVISÃO LEGAL NA LEI MUNICIPAL 385/2009. | |
| Portaria | 108/2025 | 02/01/2025 | NOMEAR PELA PRESENTE PORTARIA O SENHOR DÁRIO DA ROCHA PINTO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR REGIONAL, JUNTO A SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA E SOCIAL FICANDO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA NO ÁTRIO DO MUNICÍPIO, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | |
| Portaria | 107/2025 | 02/01/2025 | NOMEAR PELA PRESENTE PORTARIA O SENHOR JEFFERSON COSTA PASTORA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR REGIONAL, JUNTO A SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA E SOCIAL, FICANDO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA NO ÁTRIO DO MUNICÍPIO, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | |
| Portaria | 106/2025 | 02/01/2025 | DESIGNAR O PRESTADOR DE SERVIÇOS, O SR. TACIO ROQUE DA SILVA, BRASILEIRO, COMO RESPONVÁVEL PELA COORDENAÇÃO DA CONTABILIDADE DESTE MUNICÍPIO, FICANDO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA NO ÁTRIO DO MUNICIPIO ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. |
